Pagamento de férias somente depois da volta ao trabalgho é feito em dobro.

Contratos bancários

Sequestro relâmpago deixou de ser crime hediondo: lei 11.923/2009 é mais favorável ao réu.

Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ

Justiça, violência e a homofobia

Ação arquivada indevidamente retorna à primeira instância para ser julgada

Felexibilização das leis trabalhistas em época de crise.

Imposto de renda sobre rendimento dos advogados.

Superior Tribunal de Justiça aprova duas súmulas.

Uma fórmula intermediária para o fator previdenciário.

Importância da manutenção do Exame da Ordem

Poder familiar, guarda compartilhada e guarda unilateral.

Fraude de execução

A responsabilidade dos coobrigados do empresário em processos de recuperação judicial ou falência.

Ex-companheiro tem direito à metade dos bens adquiridos em união estável, mesmo sem contribuir financeiramente

Membro Substituto do TRE: TJ abre inscrição de advogados .

Câmara aprova cotas sociais para universidade

(TST) JT considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito

Adicional de insalubridade e a súmula vinculante n°4

Condenado por atirar em publicitária vestido de Papai Noel tem pedido negado no STJ

Férias dos advogados ganham urgência no Senado

Infância destruída / Legislativo estuda ações contra a pedofilia

STJ nega liminar, e Dantas deve comparecer a audiência

Vaga de garagem pode ser cedida a outro condômino

Britto vai à reunião do CNJ que analisará casos de nepotismo e uso de carro oficial